Foto: Otávio Júnior/ Defesa Civil municipal
A Defesa Civil de Santa Catarina conseguiu via Ministério Público Federal (MPF) que o coordenador regional da Defesa Civil, em Rio do Sul, Jaimerson Espíndola que tivesse acesso à barragem de José Boiteux. O empreendimento sem condição de operação, devido a tomada por indígenas. O MPF exige que os indígenas cumpram o acordo deles, no que se refere acesso, manutenção e operacionalização. A barragem de José Boiteux está inoperante devido a invasão. As comportas estão abertas e permitem o fluxo normal da água.
Diante das chuvas, os índios que ocuparam o barramento não permitem a entrada da equipe técnica para verificação das condições dos equipamentos. De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, o que cabe ao Estado, dentro do acordo, foi e continua sendo cumprido. “Atendemos os pedidos, as obras continuam e ações são executadas, mas nesse momento precisamos atender os afetados pelas chuvas e evitar mais danos,” disse.
Moratelli ressalta que a propriedade da barragem pertence ao governo Federal e o Estado de Santa Catarina, através da secretaria de Estado da Defesa Civil, é um órgão intermediário. Desde a invasão dos indígenas, em 2015 não foi possível realizar vistoria, manutenção elétrica, hidráulica e mecânica, limpeza geral e operação. O Estado buscou solução. Tanto que no final daquele ano, realizou uma reunião entre os representantes da secretaria de Estado da Defesa Civil SC, Ministério da Integração Nacional, secretaria de Presidência da República, Caixa Econômica Federal, secretaria de Patrimônio da União e comunidade Indígena.
Na reunião, foi firmado um acordo entre as partes. O Estado fez um convênio com os municípios de José Boiteux e Vitor Meirelles para melhorar os acessos às comunidades Indígenas. Também, as partes ficaram de retirar as famílias em área de risco para um local seguro. Os municípios cumpriram o acordo de realizar a infra-estrutura do local e a secretaria de Estado da Defesa Civil, cumpriu o acordo de entregar as casas modulares.
Colaboração: Paulo Cesar Santos