Foto: Paulo Cesar Santos – SDC/SC.
Na noite dessa quinta-feira, 01, cerca de 120 pessoas participaram da Audiência Pública que trata do Licenciamento Ambiental para a construção da barragem prevista para Petrolândia.
Na ocasião, O Secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, reforçou a importância da estruturação dos barramentos no Vale do Itajaí, para minimizar os efeitos das águas na Região. “Precisamos reduzir os impactos. Então essa barragem faz parte de uma sistemática que ações que vai trazer bons resultados, no contexto geral.” Garantiu.
Após a abertura da Audiência Pública, a Fatma deu segmento ao rito e reforçou que o Ato faz parte do procedimento legal para liberação de licenciamento ou não. O Presidente da Fatma, Alexandre Wlatrick destacou como funciona o procedimento da Audiência e quais fatores que são levados em conta para que as licenças sejam garantidas. “Hoje, a Fatma é como todos os moradores, ouvinte. Vamos conhecer o projeto. Após a apresentação, questionamentos, todo material será analisado por equipe técnica que vai propor deferimento ou não da Licença Ambiental.” Disse.
Depois disso, a empresa contratada pela empreendedora (Defesa Civil SC), apresentou o projeto aos moradores e os impactos ambientais. Foram 45 minutos de explanação. Após esse passo, os expectadores aproveitaram para fazer perguntas documentadas.
Os questionamentos apresentados ao empreendedor e empresa que projetou a barragem e respondidas. A Audiência Pública durou cerca de três horas.
Ainda não há data para emissão do documento para o Licenciamento Ambiental. No entanto, em sete dias, a Fatma recebe qualquer questionamento que esteja vinculado ao processo de Petrolândia. Após esse prazo, profissionais técnicos devem dar atenção ao projeto para avaliação e análise para definir se uma Audiência Pública é suficiente ou se há necessidade de outras ações.
Estrutura barragem:
O volume de armazenamento da barragem, do Rio Perimbó é de 3,54 milhões de metros cúbicos de água. Já a área alagada está prevista em 68,52 hectares. A barragem de Petrolândia contará com 185 metros de extensão e 27 metros de altura.
Meio Ambiente:
No estudo feito pelas empresas contratadas pelo Governo de Santa Catarina foram detectados, 200 espécies de aves, 22 tipos de mamíferos, 25 espécies de anfíbios, 09 répteis, 12 peixes e 29 tipos de plantas.