Foto: Divulgação SDC/SC.
Os anos de 2013 e 2014, foram períodos de eventos climáticos adversos. Em 2013, chuvas torrenciais, enchentes, enxurradas, inundações afetaram milhares de pessoas em Santa Catarina. Em 2014, o cenário não foi diferente. Diante dos percalços enfrentados pelas prefeituras no ato da ocorrência, é que a Defesa Civil de Santa Catarina deu mais abertura para que o Coordenadores Regionais trabalhassem, junto aos municípios. A intenção nada mais era que os afetados fossem atendimentos quase que imediatamente.
Durante o ano de 2013, pelo menos várias ocorrências foram registradas. A mais grave, foi em setembro, quando o Alto Vale do Itajaí, sentiu mais uma vez, a fúria da natureza. Mas a operacionalização das Barragens, Sul, em Ituporanga, Oeste, em Taió e Norte, em José Boiteux, através do gerenciamento de prevenção da Defesa Civil de Santa Catarina evitou um dano bem maior. O controle do volume de água nos reservatórios, conseguiu minimizar os efeitos em cidades mais abaixo, como Apiúna, Blumenau e até mesmo municípios do litoral, como Navegantes e Itajaí.
Quando uma área de instabilidade estaciona sobre Santa Catarina, muitas cidades são atingidas por fortes chuvas. Os prejuízos são quase inevitáveis, mesmo assim, A SDC/SC tem sido parceira na recuperação rápida. Diante dos cenários mais diversos, surgem os Decretos Ofciais, que garantem aos prefeitos liberação de algumas obrigações legais para poder reestabelecer a cidade com presteza e qualidade.
Decretos:
Em 2013, houve o registro de 139 cidades, que decretaram Situação de Emergência. O total de Decretos é de 253. Dessas, cinco solicitações foram arquivadas, por não alcançarem os índices impostos pelo Governo Federal, no que tange prejuízos públicos. No entanto, 129 tiveram os Decretos Homologados e alguns, reconhecidos.
Neste ano, foram 177 municípios que decretariam Situação de Emergência. O total é de 298 Decretos, em municípios que informaram ao Estado mais de uma vez. Diante dos documentos apresentados, 70 municípios não alcançaram os índices exigidos e tiveram os processos arquivados. As outras 104 foram homologadas e algumas reconhecidas.
Algumas prefeituras tiveram perdas tão grandes, que chegaram a Decretar Estado de Calamidade Pública. Em 2013, Agronômica, Laurentino, Presidente Getúlio, Rio do Oeste e Vitor Meireles, foram as cidades que emitiram o documento após as chuvas de setembro.
Já, em 2014 Guaramirim e Rio Negrinho Decretaram Calamidade Pública. Os documentos foram homologados e reconhecidos.
Afetados 2014:
As chuvas deixam marcas em centenas de milhares de pessoas. Somente nos eventos registrados em 2014, foram contabilizados 609. 475 pessoas atingidas por algum tipo de ocorrência. O volume de desalojados chegou a 59.805 pessoas. Os desabrigados contabilizados pelos municípios e repassados ao Estado, chegou a 8.262 Catarinenses.
Os eventos mais severos foram em junho, quando dois fenômenos climáticos atingiram o Estado, em várias Regiões. As mais castigadas foram Norte, Planalto Norte e Oeste.
Itens de Auxílio Humanitário:
Diante de um cenário de crise, o Estado tem sido eficiente na destinação de itens de auxilio humanitário. Logo que o ano de 2014 começou, um evento exigiu atenção da Defesa Civil de Santa Catarina e o atendimento emergencial feito a pelo menos sete municípios. Depois foram registradas ocorrências em fevereiro, março e duas ocorrências em junho e outubro.
Aos afetados foram destinados cestas básicas, kits de acomodação de casal e solteiro, colchões de casal e solteiro, kits de higiene e limpeza, telhas, cumeeiras, pregos, parafusos, lonas. Os materiais são para reestabelecimento emergencial. Posterior a essa ação, o Estado tem se prontificado na elaboração dos Planos de Trabalho de Reabilitação e Reconstrução. A captação de Recursos junto ao governo Federal. Para Rodrigo Moratelli, alguns itens podem ser alterado em 2015. “Uma experiência foi feita em Guaramirim, com a substituição de colchões de espuma por infláveis. Foi satisfatória. Por isso, ano que vem podemos adotar como padrão”, afirmou.
Entre os municípios que foram atendidos em 2014 com auxílio humanitário estão: Penha, Criciúma, Caçador, Rodeio, Três Barras, Lages, Içara, Araranguá, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, Morro da Fumaça, Sombrio, Urubici, Araquari, Fraiburgo, Petrolândia, Agrolândia, Mafra, Guaramirim, Rio dos Cedros, Ireneópolis, Três Barras, Rodeio, Canoinhas, Papanduva, Timbó Grande, Rio Negrinho, Corupá, Jaraguá do Sul, Timbó, Presidente Getúlio, Vitor Meireles, Porto União, Balneário Barra do Sul, Monte Castelo, Bela Vista do Toldo, Witmarsum, Rio dos Cedros, São Bento do Sul, Doutor Pedrinho, Benedito Novo, Dona Emma, Araquari, Campo Alegre, José Boiteux, Santa Terezinha, Rio do Campo, São José do Cerrito, Bom Retiro, Ponte Alta, Xanxerê, Vargem e Major Vieira.
Alguns desses municípios receberam itens de auxílio humanitário em mais de uma ocasião, seja por consequência do mesmo evento adverso climático, que exigiu amparo do Estado, ou pelo fato que novas ocorrências foram registradas. Um dos motivos, que possibilita atendimento emergencial em caso de evento, é ter um Fundo Estadual de Defesa Civil que permite agilidade na operação de assistência.
Todo trabalho é coordenado pelo Gabinete do Secretário de Estado e Desenvolvido pela Diretoria de Resposta aos Desastres, via Gerências de Logística e Mobilização, Reestabelecimento e Reabilitação e Operações e Assistência.
A logística também contribui, os Coordenadores Regionais vão ao local do ocorrido e junto a prefeitura, traçam um panorama do ocorrido e quais ações devem ser tomadas imediatamente. O Secretário de Estado, Rodrigo Moratelli tem estado presente em todas as situação. Assim, que é registrado o fenômeno, se desloca para prestar auxílio aos prefeitos, no que tange documentação, ações e resposta.
Segundo Moratelli, houve uma mudança significativa na forma de trabalho da Defesa Civil, em 2014. “a forma de atendimento mudou muito. O fornecedor entrega diretamente nos municípios, sob registro de preço. Há possibilidade de dispensa de licitação pelo caráter emergencial, como foi realizado em Lages, pela falta de produtos em algumas empresas próximas”, disse.
O Secretário salientou ainda alguns pontos que estão em fase de estudo para o ano seguinte. “Em 2015, estamos prevendo e já em projeto de estudo, o Centro de Logística – Celog móvel. Que vai se deslocar para onde for necessário, em situações de crise”, enfatizou.
Rodrigo reforçou ainda as alterações na forma de avaliação dos Planos de Trabalho de Reabilitação e Reconstrução. Segundo ele, houve um avanço em 2014, mas para 2015 pode ser muito melhor com as novas diretrizes. Para se ter uma ideia, um Plano de Trabalho de Reconstrução levava até um ano para ter recursos serem liberados. Esse prazo, já foi reduzido para seis meses. “A nossa intenção é diminuir para no máximo 90 dias”. Concluiu.
Para SDC/SC, o bom relacionamento entre Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Santa Catarina tem facilitado o melhor entendimento sobre as necessidades de cada Estado.