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O Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Cesar Souza Junior, anunciou nesta quarta-feira (14) que as contrapartidas dos projetos aprovados pelo Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura (SEITEC) deverão ser canalizadas para a Defesa Civil do Estado, para ser aplicadas no auxílio às vítimas das últimas enchentes que assolaram grande número de municípios catarinenses. O secretário de Defesa Civil, Geraldo Althoff, da apresentação para a imprensa, no auditório da Secretaria de Turismo. |
Assim, os projetos contemplados com recursos dos Fundos de Turismo, Cultura e Esporte terão como contrapartida obrigatória o depósito correspondente a 5% do seu respectivo valor global em uma das contas bancárias da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Estão desobrigadas do depósito as pessoas jurídicas de direito público, como as prefeituras, porque a legislação determina que, nesses casos, a contrapartida seja investida no próprio projeto.
A decisão foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 001/2011, que também estabelece o limite de R$ 20 mil de contrapartida para projetos com orçamentos superiores a R$ 200 mil. A nova regra é válida para todos os projetos aprovados a partir desta data, até dezembro deste ano.
Cesar Souza Junior estima que a iniciativa poderá render, até o final deste ano, cerca de R$ 2 milhões à Defesa Civil. Os recursos serão integralmente investidos no auxílio às vítimas das últimas enchentes e na recuperação das áreas atingidas.
O anúncio foi feito no início da tarde de hoje. O secretário de Estado de Defesa Civil, Geraldo Althoff, que participou do ato, agradeceu a iniciativa e ressaltou que esses recursos representam um terço do orçamento anual da sua pasta, que é de R$ 6 milhões. Althoff salientou ainda a importância da integração entre as diversas áreas do governo para a superação de catástrofes como as que Santa Catarina tem vivido.
O presidente da Santur, Valdir Walendowsky, também presente, enfatizou que os recursos irão viabilizar a recuperação mais rapidamente das áreas atingidas. Com isso, disse ele, Santa Catarina estará plenamente recuperada para as festas de outubro e a temporada de verão, que atraem grande número de turistas.
Fonte: Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte