Matéria publicada em 2012
“Esta ação integrada entre União, Estado e municípios, é uma importante medida preventiva para redução dos impactos da estiagem em Santa Catarina” destacou Emerson Emerim, diretor de prevenção da Defesa Civil Estadual.
O primeiro programa, convênio firmado entre a Secretaria da Defesa Civil e o Ministério da Integração Nacional, contemplará 100 municipios divididos em 16 convênios. O valor total é de R$ 11 milhões, sendo R$ 1,1 milhão de contrapartida estadual. Serão beneficiados municipios que tenham decretado mais de cinco vezes situação de emergência nos últimos 10 anos, conforme banco de dados da defesa civil nacional.
Já o segundo programa será por meio de financiamento junto ao BNDES, que faz parte do projeto Caminhos do Desenvolvimento do Pacto por Santa Catarina, no valor de R$ 611 milhões. Desse valor, 60 milhões foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para combate a estigem, sendo que R$ 6,5 milhões são destinados para perfuração de 200 poços artesianos em 54 cidades que tenham decretado menos de cinco vezes situação de emergência nos 10 últimos anos.
Para o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, pela primeira vez, efetivamente, há uma ação para combater a estiagem no Estado. Ele lembra que no total há mais de R$ 80 milhões previstos para serem investidos no combate a estiagem, relatando que deste valor já foram liberados R$ 10 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para entrega de equipamentos agrícolas para 100 municípios.
A construção dos poços artesianos está prevista para serem iniciadas em janeiro de 2013, mas até lá os prefeitos têm que providenciar toda documentação necessária para receberem o financiamento e o convênio. Os dois programas foram apresentados pelo secretário João Rodrigues e pelo diretor de Prevenção da Defesa Civil, Emerson Neri Emerin. Participaram do encontro o gerente regional da Secretaria de Relações Institucionais, Mauricio Weidgenant; secretários regionais e prefeitos dos municípios contemplados.
A Secretaria da Agricultura e da Pesca ficará responsável pela operacionalização técnica para perfuração destes poços artesianos. “A burocracia existe e não fomos nós que criamos, mas com a união dos governos federal, estadual e dos municípios estaremos cumprindo o cronograma que nos são exigidos para construção dos poços artesianos”, observou João Rodrigues. Os programas compreendem quatro ações: estudo para verificação e definição dos locais a serem perfurados, por empresa especializada (através de processo licitatório); perfuração dos poços artesianos dos locais, referendados pelo estudo; aquisição de reservatório de polietileno com capacidade de 20 mil litros, para cada poço perfurado; e aquisição de sistema de bombeamento conforme definição da potência pela empresa responsável pela perfuração.
Relação dos 100 municípios beneficiados com 336 poços artesianos da Defesa Civil do Estado
Brunópolis | Saudades |
Campos Novos | Tigrinhos |
Ibiam | Águas de Chapecó |
Vargem | Caibi |
Canoinhas | Cunhataí |
Águas Frias | Formosa do Sul |
Caxambu do Sul | Irati |
Chapecó | Mondaí |
Cordilheira Alta | Palmitos |
Coronel Freitas | Riqueza |
Nova Erechim | São Carlos |
Nova Itaberaba | Jardinópolis |
Planalto Alegre | Quilombo |
Serra Alta | Santiago do Sul |
Sul Brasil | União do Oeste |
Concórdia | Agrolândia |
Irani | Coronel Martins |
Peritiba | Galvão |
Piratuba | Novo Horizonte |
Frei Rogério | São Bernardino |
Anchieta | São Miguel do Oeste |
Dionísio Cerqueira | Bandeirante |
Palma Sola | Barra Bonita |
Princesa | Belmonte |
São José do Cedro | Descanso |
José Boiteux | Guaraciaba |
Iporã do Oeste | Paraíso |
Itapiranga | Arabutã |
Santa Helena | Arvoredo |
São João do Oeste | Ipumirim |
Tunápolis | Lindóia do Sul |
Erval Velho | Paial |
Ibicaré | Rio do Campo |
Jaborá | Pinheiro Preto |
Joaçaba | Salto Veloso |
Luzerna | Tangará |
Ouro | Abelardo Luz |
Treze Tilhas | Bom Jesus |
Anita Garibaldi | Entre Rios |
São José do Cerrito | Faxinal dos Guedes |
Bom Jesus do Oeste | Ipuaçu |
Flor do Sertão | Lajeado Grande |
Iraceminha | Marema |
Maravilha | Ouro Verde |
Modelo | Passos Maia |
Pinhalzinho | Ponte Serrada |
Romelândia | São Domingos |
Saltinho | Vargeão |
Santa Terezinha do Progresso | Xanxerê |
São Miguel da Boa Vista | Xaxim |
Relação dos 54 municípios – Perfuração de Poços – Programa Caminhos do Desenvolvimento
Municípios | |
Abdon Batista | Jupiá |
Água Doce | Lacerdópolis |
Alto Bela Vista | Lebon Régis |
Arroio Trinta | Macieira |
Bom Jardim da Serra | Mafra |
Caçador | Monte Carlo |
Campo Belo do Sul | Monte Castelo |
Campo Erê | Painel |
Capão Alto | Papanduva |
Capinzal | Ponte Alta |
Catanduvas | Porto União |
Celso Ramos | Presidente Castello Branco |
Cerro Negro | Presidente Getúlio |
Chapadão do Lageado | Rio das Antas |
Cunha Porã | Rio do Oeste |
Curitibanos | Salete |
Dona Emma | Santa Terezinha |
Fraiburgo | São Joaquim |
Guarujá do Sul | São Lourenço do Oeste |
Guatambú | Seara |
Herval d´Oeste | Taió |
Imbuia | Urupema |
Iomerê | Vargem Bonita |
Ipira | Videira |
Irineópolis | Vitor Meireles |
Itá | Witmarsum |
Itaiópolis | Xavantina |