O secretário de Estado da Defesa Civil Milton Hobus, autorizou a licitação para contratação dos estudos de conformidade ambiental para as obras do canal do rio Tubarão. De acordo com Hobus, mais um compromisso do Governo do Estado que será executado com os recursos do Fundo de Defesa Civil.
O rio Tubarão está localizado na área urbana do município, e tem causado muitos transtornos ao longo do tempo, para tanto já está em curso o projeto executivo de manutenção, aprofundamento e recuperação da calha do rio para escoamento de enchentes de grande porte com segurança. Este projeto deverá ser entregue nos próximos 90 dias e os valores ultrapassam os R$ 100 milhões.
De acordo com o secretário, a licitação para a contratação dos estudos de conformidade ambiental precisa ser agilizada para que a obra possa ser realizada. “De nada adianta termos o projeto executivo pronto se não tivermos a conformidade ambiental pronta também, caso contrário a obra não poderá ser realizada e muitos menos poderemos alocar recursos para a execução”, salientou o secretário.
Agora a Defesa Civil de Estado está elaborando o termo de referência para a licitação dos estudos de conformidade ambiental, para que os dois projetos possam estar prontos juntos, só assim os pedidos de alocação de recursos na esfera Federal serão possíveis.
A intenção é que estes grandes projetos de obras preventivas de enchente e infraestrutura sejam cadastrados até dezembro desse ano, prazo definido pelo Governo Federal para a liberação de recursos.