Foto: Divulgação SAN
Na tarde de ontem, 10, o secretário adjunto de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli participou da reunião na Casa Civil da Presidência da República.O objetivo do encontro que envolveu representantes do Estado, Município e União tem como objetivo acelerar o processo de discussão sobre a área que receberá o empreendimento.
Na ocasião foi apresentado à Casa Civil o problema que envolve a edição de uma Medida Provisória que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí. Na oportunidade ficou acordado que, o ICMBio deve analisar o licenciamento ambiental, cujo processo já foi protocolado na 9ª Regional, o que acelera o processo, visto que a decisão até então era de analisar somente depois da desafetação da área atingida.
Segundo Moratelli, também foi solicitado ao Ministério da Integração Nacional, que analise o processo de construção da Barragem de Botuverá, emita uma Aviso Ministerial indicando a necessidade de Alteração dos Limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí “ O documento deverá ser enviado ao Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil fará contato com a Ministra do Meio Ambiente para receber um representante da Defesa Civil atendendo à solicitação”, disse.
Moratelli salienta que o empreendimento faz parte de um conjunto de outras obras previstos no Estudo preparatório de Medidas Preventivas e Mitigação de Desastres da Bacia do Rio Itajaí, concluído pela Agência de Cooperação do Japão – JICA em setembro de 2011. “ O projeto é caracterizado como importante instrumento no controle de cheias que causam danos humanos, sociais e ambientais muitas vezes irreparáveis, e em escala infinitamente superior que o dano ambiental gerado ao Parque”, reforçou. A proposta é que haja desafetação de cerca de 2 hectares.
A Barragem:
A Barragem de Contenção de Cheias será erguida a 17 quilômetros do centro de Botuverá. A estrutura será construída em concreto, com 40,80 metros de altura, 124 metros de largura. O volume de armazenamento estimado é de 20 milhões de m³. Somente o lago capacidade máxima de 1,258 mil m² de área, a ser preenchido somente por ocasião da passagem de cheias com tempo de recorrência igual ou superior a 50 anos. Ou seja, durante o ano ou anos, o reservatório ficará vazio e momentaneamente cheio em períodos chuvas intensas, sendo esvaziado em no máximo 48 horas após início da operação de descarga.
A obra integra o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC -, do Governo Federal. Será financiada pelo Estado de Santa Catarina com recursos do Banco do Brasil. O orçamento inicial é de R$ 81 milhões. Desse montante, R$ 78 para a construção e o restante para desapropriações,